Documentos

Poderá encontrar nesta secção um conjunto de documentos elaborados pela Sociedade Aberta.

Matriz para a monitoria do funcionamento dos Conselhos Consultivos

A matriz seguinte foi elaborada para apoiar as organizações da sociedade civil e cidadãos, no geral, a avaliar o desempenho dos Conselhos consultivos. A assumpção feita foi de que os resultados da referida monitoria, a ser feita anualmente, podem constituir uma base a partir da qual tanto os membros dos CCs, assim como a sociedade civil e o governo podem ver o que está bem ou mal, e daí podem gradualmente introduzir melhorias no funcionamento dos CCs.

Poderá ler abaixo o documento na integra.

Matriz Para a Monitoria Do Funcionamento Dos Conselhos Consultivos

Relatório: Avaliação da adequação e implementação do Guião sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Locais: Casos dos Distritos de Namaacha e Marracuene

Um dos elementos da democracia incluídos na nossa Constituição da República é a participação popular na governação. De acordo com a Constituição, a referida participação visa o envolvimento activo dos cidadãos na formulação e execução de políticas públicas, bem como a abertura do Governo em relação às demandas da população.

Neste contexto, com vista a apoiar o fortalecimento destas instituições como promotoras da participação das comunidades locais na identificação e resolução de problemas ao nível local, de Abril a Julho de 2012 a Sociedade Aberta realizou a presente pesquisa, com o propósito de trazer recomendações referentes ao tipo de assistência que os Conselhos Consultivos podem ser fornecidos, tanto pelo Governo, assim como pelas organizações da Sociedade Civil.

Relatório Avaliação da adequação e implementação do Guião sobre a organização e o funcionamento dos Conse...